A Copa do Mundo do Catar começou neste domingo (20) e as principais dúvidas quanto ao posicionamento de empresas e estabelecimentos durante os jogos é saber se os colaboradores terão folga ou precisam cumprir a jornada de trabalho.

A Copa do Mundo do Catar terá 64 jogos, que devem ocorrer em 8 estádios, sendo a maioria em dias úteis das próximas 4 semanas.

É importante ressaltar que, apesar de ser um evento atípico no calendário, a Copa do Mundo não é classificada como um evento de ordem recessual no Brasil, isto é, não configura um feriado.

Os três primeiros jogos da Seleção Brasileira serão disputados em dias de semana, no período da tarde, e, embora alguns municípios do Brasil tenham decretado ponto facultativo, os dias continuam sendo úteis para a federação.

As partidas da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo estão organizadas da seguinte forma, com horário de Brasília:
24 de novembro, quinta-feira: Brasil x Sérvia, às 16h;
28 de novembro, segunda-feira: Brasil x Suíça, às 13h;
2 de dezembro, sexta-feira: Brasil x Camarões, às 16h.

A advogada da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sinop, Andreya Bustamante, explica que os dias de jogo da seleção brasileira não são considerados feriados para a inciativa privada. A modificação do horário de expediente dos estabelecimentos durante a Copa do Mundo, sobretudo em restaurantes e bares, pode variar de local para local.

A opção pelo fechamento nos horários de jogo trata de livre iniciativa do proprietário do estabelecimento, não sendo uma regra.

A ausência de legislação que torna os dias de jogos como feriados significa que não há obrigatoriedade de suspensão de atividades ou de redução de horários de operação.

No entanto, as empresas, comércio em geral também não são proibidas pela legislação de optarem por reformular seu funcionamento durante o Mundial e negociar com seus funcionários possíveis mudanças temporárias de expediente para assistir aos jogos da Seleção Brasileira.

"É importante, acima de tudo, que haja uma comunicação assertiva entre empregadores e empregados, para que sejam reconhecidos e atendidos, se possível, os interesses de todas as partes", frisou Andreya.

O governo de Mato Grosso publicou decreto, no dia 11 de novembro, em edição extra do Diário Oficial, que prevê alterações no expediente nas repartições públicas estaduais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, no Qatar.

No decreto, os jogos da Seleção Brasileira que iniciam às 15h, o expediente será das 7h30 às 13h, sendo nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro. No jogo marcado para 12h, o expediente será das 7h30 às 11h.