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Nos meses de julho, agosto e setembro, o Corpo de Bombeiros está conduzindo a campanha "Edificação Segura", que visa incentivar os empresários a regularizarem seus alvarás com a corporação. Uma das principais ações da campanha é a distribuição de folders informativos nas empresas, detalhando o passo a passo para a normalização.
Recentemente, o Comandante Adjunto do Corpo de Bombeiros, Lucas Brito, visitou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para formalizar uma parceria. A CDL atuará como um canal de comunicação, conscientizando os comerciantes locais sobre a importância da regularização.
"A proposta é apresentar um folder com um QR code de fácil leitura, permitindo que empresários e interessados regularizem suas edificações de forma online e prática, obtendo o alvará do Corpo de Bombeiros, caso se enquadrem no procedimento simplificado," explicou o Capitão Brito.
Veja se a sua edificação se enquadra:
1- Não ser de risco alto
2- Não possuir aberturas para o interior de outra edificação
3- Ter até 750m² de área construída
4- Ter até 12 metro de altura, contados da saída do térreo até o piso do último pavimento habitável;
5- Não exerce atividades como: Boates, clubes, ginásios, museus, indústria, fabricação, hospital com internação, revenda de gás de cozinha, manipulação de produtos como explosivos e outras substâncias perigosas, edifício garagem e etc.
Me enquadro, e agora?
1- Instale extintores de incêndio
2- Instale luminárias de emergência
3- Instale placas de sinalização de emergência
4- Desobstrua as saídas de emergência, na forma prevista na NTCB 01- Parte 2.
Para regularizar o alvará online de forma simples e rápida, basta clicar aqui. Na recepcção da CDL, você também encontrará um QRcode com o passo a passo para a regularização.
Atualizar os alvarás com o Corpo de Bombeiros é crucial para garantir a segurança e conformidade legal das edificações. Isso assegura que os prédios atendem aos requisitos de segurança contra incêndios e outros riscos, protegendo a vida dos ocupantes e minimizando danos materiais em caso de emergências. Além disso, operar sem um alvará válido pode resultar em multas, sanções e até mesmo o fechamento do estabelecimento, além de expor o proprietário a responsabilidades civis e criminais.
A regularização também valoriza o imóvel no mercado imobiliário, transmite confiança para clientes e funcionários e oferece segurança jurídica ao proprietário. Edificações regularizadas tendem a ser mais valorizadas e preferidas por compradores e locatários. Além disso, prevenir acidentes e incêndios resulta em economia a longo prazo, evitando custos com reparações, indenizações e perdas operacionais. Em resumo, a regularização dos alvarás é essencial para a segurança, legalidade e viabilidade econômica das edificações.
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