Notícias

Quarta-feira, 18 de Março de 2026, 07:21

Tamanho do texto A - A+

IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

Por: AGÊNCIA BRASIL

Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. A novidade foi anunciada pela Receita Federal durante o anúncio de regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.

Ainda como projeto-piloto, o chamado Lote Especial de Restituição Automática de 2025 – Cashback IRPF será pago em 15 de julho. “Muita gente tem direito à restituição e nem sabe”, afirmou o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas.

Segundo ele, se trata, por exemplo, de um trabalhador de renda menor, que é isento de fazer a declaração, mas que, por alguma razão teve uma retenção em um determinado mês por receber um pouco a mais da fonte pagadora.

O prazo para entrega da declaração do IRPF 2026, ano-calendário de 2025, começa na próxima segunda-feira (23) e vai até 29 de maio. Entre outros critérios, devem apresentar a declaração os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025.

Sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026. Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025.

Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027. E estar isento do pagamento mensal do imposto não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, pois a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

As restituições do IR serão pagas em quatro lotes, sendo o primeiro em 29 de maio. Confira, a seguir, o calendário completo de pagamento de restituições:

primeiro lote em 29 de maio de 2026;
segundo lote em 30 de junho de 2026;
terceiro lote em 31 de julho de 2026;
quarto lote em 28 de agosto de 2026.

Avalie esta matéria: Gostei | Não gostei