O avanço das mulheres no mundo dos negócios é uma realidade cada vez mais forte.

No Brasil, mais de 10 milhões de mulheres (segundo pesquisa SEBRAE) são donas do próprio negócio, representando uma parcela significativa do empreendedorismo. Mas, ao assumir a liderança, a mulher empresária também enfrenta desafios no direito do trabalho, tanto na gestão de sua equipe quanto na conciliação entre carreira e vida pessoal.

1. Liderança Feminina e Relações Trabalhistas

Ser empresária significa lidar diretamente com contratações, políticas internas e regulamentações trabalhistas. Para manter uma equipe produtiva e evitar riscos legais, é essencial:

- Ter contratos bem estruturados para cada tipo de profissional.
- Garantir o cumprimento da CLT e evitar passivos trabalhistas.
- Aplicar boas práticas de gestão, fortalecendo um ambiente saudável e inclusivo.

2. Maternidade e Flexibilização do Trabalho

Mulheres empresárias, assim como suas colaboradoras, podem enfrentar dificuldades na conciliação entre trabalho e maternidade. Algumas estratégias legais podem ajudar:

- Modelos híbridos e jornadas flexíveis dentro das normas trabalhistas.
- Criação de políticas internas que valorizem a equidade e a produtividade.
- Aplicação correta dos direitos da gestante e da licença-maternidade.

3. Proteção Contra Assédio e Discriminação

A empresária também tem o papel de garantir um ambiente seguro para todas as colaboradoras. A Lei 14.457/2022, por exemplo, exige que empresas com CIPA implementem medidas para prevenir o assédio no ambiente de trabalho. Ter um código de conduta claro e canais de denúncia fortalece a segurança jurídica e a cultura organizacional.

Conclusão

A mulher empresária ocupa um espaço cada vez mais relevante no mercado, mas precisa estar atenta às questões trabalhistas para garantir o crescimento sustentável do seu negócio. Com planejamento e conhecimento da lei, é possível criar um ambiente de trabalho justo, produtivo e alinhado com as melhores práticas do direito do trabalho.

Empreender é desafiante, mas o conhecimento jurídico torna a jornada mais segura!

 

ANDREYA MONTI OSÓRIO BUSTAMANTE, advogada inscrita na OAB/MT 12.605. Graduada em direito pela UNICEN em 2008. Especialista do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIDERP em 2009. Especialista do Direito do individual e coletivo do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIVAG(ESAMATRA/MT) em 2022. Professora de direito e processo do trabalho de 2008 a 2022.Sócia do escritório Bustamante e Zorzeto Advogados.