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A Receita Federal disponibiliza, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Mais de R$ 6,8 bilhões serão restituídos, com o pagamento programado para 30 de agosto, beneficiando 5.347.441 contribuintes.
Para verificar se a restituição foi liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal, navegar até "Meu Imposto de Renda" e clicar em "Consultar a Restituição". Essa consulta também está disponível via aplicativo para tablets e smartphones.
Do montante total, R$ 469,1 milhões são destinados a contribuintes com prioridade, incluindo 15.077 idosos acima de 80 anos, 84.659 pessoas entre 60 e 79 anos, 7.168 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave, e 27.372 profissionais do magistério.
Além disso, 261.019 contribuintes sem prioridade legal receberão a restituição neste lote por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento via Pix. Outros 4.904.908 contribuintes não prioritários também foram contemplados. Também estão incluídos 47.238 contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul.
Este lote abrange ainda restituições residuais de anos anteriores, relativas a contribuintes que resolveram pendências com o Fisco após terem caído na malha fina.
Se a restituição não estiver na lista, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora para corrigir as informações e aguardar os próximos lotes.
Como resgatar
A restituição será depositada diretamente na conta bancária informada na declaração, seja de forma direta ou por meio de chave Pix. Se o crédito não for realizado — devido a conta desativada ou erro nos dados bancários —, os valores poderão ser resgatados no Banco do Brasil por até um ano.
Nesses casos, o contribuinte pode reagendar o crédito pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), ou 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”, seguido da opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.