Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022, 07h31 COMÉRCIO ABERTO CDL esclarece que Carnaval não é feriado nacional, no MT e em Sinop é ponto facultativo; entenda Julio Tabile/Comunicação CDL Apesar de muito aguardado por quem costuma ganhar esses dias de folga, o Carnaval não é uma das datas do calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo governo federal. A portaria 14.817 do Ministério da Economia, publicada em 20 de dezembro de 2021, define como ponto facultativo o período de 28 de fevereiro (segunda-feira) até às 14h de 2 de março (quarta-feira de cinzas) deste ano. Em algumas localidades, pode haver feriados estaduais e municipais que garantam a folga prolongada no Carnaval. No entanto, a decisão deve ser prevista por lei ou decreto — o que não ocorre em Mato Grosso ou em Sinop. O Estado Mato-grossense segue o estabelecido pelo governo federal e considera a data ponto facultativo. Sinop possui o decreto municipal Nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022 que também define como ponto facultativo a segunda e terça-feira de Carnaval. A decisão não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais. O comércio poderá abrir normalmente. Por ser ponto facultativo não há obrigação de pagar os encargos trabalhistas. A CDL Sinop orienta os lojistas que procurem o seu contador ou jurídico, para certificar o que rege cada sindicato de categoria, no caso do comércio o Sintracom. “O carnaval também é uma data importante de vendas e nossos lojistas poderão funcionar normalmente. São dois anos difíceis que atravessamos devido a pandemia, e estar de portas abertas é necessário para vendas”, comentou a gerente executiva da CDL, Vanusa Ires. Os bancos, segundo nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estarão fechados na segunda (28/02), terça (01/03) e voltam a funcionar a partir das 11h de quarta-feira de cinzas. O prefeito de Sinop, Roberto Dorner salientou que não terá carnaval popular, na cidade devido aos números da Pandemia ter voltado a aumentar no município, porém salientou que não irá proibir eventos particulares de carnaval, desde que respeitem as limitações de público e protocolos de segurança. 1º de janeiro (sábado) - Confraternização Universal (feriado nacional); |
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Fonte: Câmara de Dirigentes Lojistas de SINOP Visite o website: https://cdlsinop.com.br |