O Secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo, estará em Sinop nesta quarta (9) e quinta-feira (10). As 19 horas da quarta-feira o secretário ministrará palestra para empresários e contadores no Sindicato Rural para falar sobre a reforma tributária. A Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente Maria Célia e demais autoridades também estarão presentes para explicar a alteração no regime de tributação ICMS, lei 631/2019, a posição dos convênios que serão aprovados na Assembléia Legislativa, se vai ou não retroagir, principalmente o convênio 100/97 e 100/96, que trata da isenção dos produtos agrícolas e para madeireiras para discutir sobre a situação da anistia dentro do período decadente, onde encerra cadeia do deferimento.

Todos os empresários estão convidados a participarem!

Já na quinta-feira acontecerá o terceiro sorteio mensal do Programa Nota MT, às 10h, na Câmara Municipal. Sinop é a primeira do interior onde será feito sorteio da premiação e o objetivo é ampliar o número de consumidores cadastrados no interior.

 

Cuiabá e Várzea Grande respondem por metade dos consumidores cadastrados (50,43%). Sinop têm 6,3% dos participantes e na região Norte este número fica em torno de 20%. A proposta é que a partir de agora os sorteios sejam alternados entre a capital e outras cidades-polo.

“Acreditamos que realizando sorteios em cidades-polo, motivaremos ainda mais a população a praticar esse exercício de cidadania fiscal, que é pedir o CPF na Nota. Vão perceber mais de perto que é um programa em que todos ganham: ele, consumidor que pode ser sorteado; seu município que tem aumentada sua cota de participação no ICMS e as entidades sociais das cidades, que se forem indicadas, recebem 20% do prêmio”, aponta o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que coordenará a realização do sorteio.

Sinop foi escolhida para o primeiro sorteio do programa Nota MT no interior por ser um polo regional em expansão e quarta cidade mais populosa de Mato Grosso. Foram convidados prefeitos e secretários municipais de Fazenda e Finanças de 23 cidades da região para conhecerem o Programa e acompanharem o sorteio de perto. Os municípios são beneficiados com o Programa Nota MT, já que 25% do ICMS embutidos nas notas emitidas vão para diretamente para eles.

Antes do sorteio os prefeitos e secretários que se deslocarem até Sinop, vão ter uma reunião com o secretário Rogério Gallo, em que conhecerão o Termo de Compromisso que a Sefaz pretende assinar com os municípios. O objetivo é possibilitar ações educativas no âmbito do Programa Nota MT junto aos munícipes.

O procedimento será o mesmo realizado nas edições anteriores. O sorteio será realizado baseado nos números da Loteria Federal sorteados na noite desta quarta-feira (09). Serão distribuídos 1.000 prêmios de R$ 500 e cinco de R$ 10 mil. Para este sorteio foram gerados 1.245.927 bilhetes eletrônicos, de 133.278 cidadãos cadastrados que pediram CPF nas notas emitidas entre 1º e 30 de setembro.

A lista com os contemplados no terceiro sorteio da Nota MT estará disponível para consulta no site ou aplicativo do Programa, na opção “sorteios” e em seguida, “mensal setembro”, minutos depois de sua realização.